Governo de Minas e Sind-UTE/MG realizam terceira reunião de negociação
Seg, 04 de Junho de 2012 09:36
O Governo de Minas recebeu novamente representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), nesta quinta-feira, 31 de maio, na Cidade Administrativa. Na reunião, que aconteceu entre 16h e 18h30, representantes da Secretaria de Estado de Educação (SEE) e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) deram continuidade à discussão da pauta apresentada pelo Sindicato.
Os representantes da Secretaria prestaram esclarecimentos sobre o funcionamento dos Centros Estaduais de Educação Continuada (Cesecs). A instrução da Secretaria é que os centros possam funcionar em dois ou três turnos, sendo que um deles tem, obrigatoriamente, ser o noturno. Quando houver demanda por atendimentos em três turnos, o Cesec poderá manter o atendimento.
Atualmente, os Cesecs atendem cerca de 86 mil estudantes em toda Minas Gerais, mas é importante ressaltar que nesses centros os alunos não se matriculam para terem aulas regulares e sim para receber a orientação de professores em atendimentos individualizados, sem a obrigação de frequência. O estudante se matricula por módulos e não frequenta todas as disciplinas e, no Estado, pouco mais de mil estudantes estão matriculados em mais de dois módulos. A demanda nos Cesecs, portanto, tem se tornado cada vez menor e a Secretaria está analisando a estrutura desses centros para racionalizar o atendimento.
Os representantes do Sindicato fizeram algumas ponderações. Alguns processos internos, que regulamentam o funcionamento, poderão ser reavaliados, entre eles a constituição da banca examinadora para avaliar os alunos. Além disso, será apresentada uma proposta de formação continuada para os professores, proposta esta que deverá ser realizada pela Magistra, escola de formação e desenvolvimento profissional inaugurada pelo Governo de Minas.
Sobre a questão das turmas unificadas, outro tema abordado durante a reunião, a Secretaria esclareceu que a regra é a adoção dessa estratégia em áreas rurais, onde o número de alunos por turma é reduzido. Casos excepcionais identificados pela Secretaria estão sendo apurados e analisados. Tratam-se, portanto, de casos de exceção, que atingem poucas turmas em Minas. Um relatório da adoção das turmas unificadas será encaminhado nesta sexta-feira, 1º de junho, para a direção do Sind-UTE/MG.
De acordo com o Censo Escolar 2010, do Ministério da Educação (MEC), turmas unificadas no ensino fundamental são adotadas em todas as unidades da federação e também, segundo o Portal do Professor, do MEC, em vários países.
Agenda
Na próxima segunda-feira, 4 de junho, será realizada uma reunião extraordinária entre Governo de Minas e Sind-UTE/MG. O motivo é que não foi possível abordar um dos assuntos previstos na pauta desta sexta-feira: o modelo único de remuneração. Representantes da Seplag irão fazer uma apresentação ao Sind-UTE/MG para sanar dúvidas sobre o modelo.
Regulamentado no início deste ano pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o modelo unificado buscou implementar alterações para proporcionar a valorização da carreira. Nos cargos de professor da educação básica com formação em curso superior, nível de ingresso na carreira atualmente, a remuneração mínima é de R$ 1.386,00 para uma jornada de trabalho de 24 horas semanais. O valor é, proporcionalmente, 59,2% maior do que o valor do piso nacional salarial estabelecido pelo Ministério da Educação, que é de R$1.451,00 para uma jornada de 40 horas semanais.
Também ficou acertado que serão realizadas, ainda durante este primeiro semestre, outras duas reuniões. No dia 13 de junho o encontro será dedicado ao debate acerca do processo de concessão das férias-prêmio e no dia 21 o tema em pauta será a jornada de trabalho. Inicialmente, na reunião desta sexta-feira estavaprevista a apresentação de questões associadas às férias-prêmio – fluxo de concessão, legislação e processo para sanar passivo de lançamentos. Em razão da complexidade do tema, os representantes do governo não conseguiram concluir os estudos a tempo de apresentar e solicitaram ao Sindicato para que este tema venha a ser tratado no dia 13 de junho, em agenda específica.
Pelo Governo de Minas, participaram a secretária adjunta, Maria Sueli Pires, o subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antônio Musa de Noronha, e a Subsecretaria de Informações e Tecnologias Educacionais, Sônia Andere Cruz pela pelaSecretaria de Educação e a subsecretária de Gestão de Pessoas da, Fernanda Siqueira Neves e a superintendente Central de Políticas de Recursos Humanos, Maria Isabel Rolla França pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e a chefe de gabinete do Escritório de Prioridades, Mônica Bernardi. Pelo Sind-UTE/MG, compareceram a coordenadora Beatriz Cerqueira, e as integrantes da Comissão de Negociação, Feliciana Saldanha e Lecioni Pereira.
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