Chegando agora, às 22h40min, de volta da maravilhosa ASSEMBLEIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, em greve desde o dia 08 de junho! Foi emocionante, só estando lá para sentir e compreender o valor da luta. Chego cansada, mas antes de tomar meu banho e dormir o "sono dos justos", faço um "tour" pela Internet para avaliar as notícias sobre o nosso movimento. Esta que posto aqui é do jornal O TEMPO online. A vitória está próxima!!!
Seplag vai aguardar decisão final do STF para se pronunciar a respeito do piso para professores
24/08/2011 20h32
JOANA SUAREZ/PRISCILA COLEN
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O acórdão publicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determina aos Estados o pagamento do piso nacional no valor de R$ 1.187 para jornada de trabalho de até 40 horas semanais, foi motivo de muita comemoração nesta quarta-feira (24), entre os professores da rede estadual que se reuniram no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) anunciou que vai aguardar uma atitude do Ministério Público Estadual (MPE) para cobrar o cumprimento da lei. A secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Renata Vilhena, afirmou que vai esperar a publicação final da decisão do STF para avaliar a posição de Minas, mas já adianta que o subsídio está dentro da lei porque cria um valor único ao incorporar os benefícios ao salário da categoria.
"A decisão ainda cabe recurso, por isso não queremos nos antecipar. Mas se o Supremo determinar o pagamento do piso, nós vamos aplicar aos profissionais que permaneceram no regime antigo", explicou Renata. Segundo ela, a determinação do STF não será válida para os servidores que já haviam migrado para o subsídio.
Foi publicado no Diário da Justiça nesta quarta-feira (24) a resolução do cumprimento da Lei 11738 de 2008, que julga improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada por governos estaduais contra a obrigatoriedade do pagamento do piso aos professores. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF) e pode mudar os rumos das negociações entre os professores estaduais e o Governo de Minas Gerais. De acordo com o STF, a decisão nega o subsídio, que engloba gratificações e benefícios na remuneração do servidor. Além disso, a determinação publicada obriga os governos estaduais a pagarem o piso aos trabalhadores. Vale lembrar que cabe recurso à decisão do órgão.
Greve
Os professores, em uma greve histórica que já dura 77 dias, realizaram uma manifestação que começou no pátio da ALMG e seguiu até a Rodoviária, causando muito caos ao trânsito na capital. Os professores decidiram pela continuidade do movimento grevista, com nova assembleia marcada para 31 de agosto.
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