Governo desiste de ampliar ano letivo
A informação foi publicada pela secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda em seu perfil no Twitter e Facebook
Agência Brasil - 20/10/2011 - 17:47
A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, disse nesta quinta-feira (20), nas páginas pessoais dela no Twitter e no Facebook, que o governo desistiu da ideia de ampliar os dias letivos das escolas de educação básica. A proposta havia sido anunciada pelo ministro Fernando Haddad em setembro, como forma de ampliar o tempo de permanência dos alunos na escola.
O MEC não confirma oficialmente a decisão, mas, segundo Pilar, o ministro reuniu-se com entidades que representam professores, estudantes, gestores e universidades e o consenso é que os atuais 200 dias letivos sejam mantidos. A ampliação deverá se dar pela ampliação da jornada diária. “O Legislativo receberá a proposta consensuada nessa reunião e assumida pelo MEC”, disse Pilar, sem definir qual seria o mínimo de horas-aula.
Atualmente, o ano letivo tem 200 dias, com carga horária de 800 horas. O aumento de quatro para cinco horas diárias, por exemplo, ampliaria a carga horária para mil horas. Em alguns países da Europa, Ásia e até mesmo da América Latina, a jornada chega a 1,2 mil horas anuais, como no México, ou 1,1 mil horas, como na Argentina.
Governo de Minas anuncia demissão
de 3.566 professores substitutos
de 3.566 professores substitutos
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MÁBILA SOARES
O governo de Minas anunciou nessa quarta-feira (19) que vai demitir os
3.566 professores substitutos contratados para assumir as salas de aula
de todas as séries dos ensinos fundamental (1º ao 9º ano) e médio,
durante a greve dos concursados que durou 112 dias. De acordo com
o Estado, seriam gastos R$ 12 milhões, no mínimo, com o pagamento
destes profissionais temporários.
3.566 professores substitutos contratados para assumir as salas de aula
de todas as séries dos ensinos fundamental (1º ao 9º ano) e médio,
durante a greve dos concursados que durou 112 dias. De acordo com
o Estado, seriam gastos R$ 12 milhões, no mínimo, com o pagamento
destes profissionais temporários.
A decisão de demitir os professores contratados ficou acertada
durante mais uma reunião entre representantes do Sindicato
Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) e Secretaria
de Estado da Educação. O objetivo do encontro foi discutir
as situações funcionais da categoria em função da greve.
A Secretária de Estado da Educação Ana Lúcia Gazzola
e Antônio Noronha, Subsecretário de Gestão de Recursos
Humanos, também participaram da reunião.
durante mais uma reunião entre representantes do Sindicato
Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) e Secretaria
de Estado da Educação. O objetivo do encontro foi discutir
as situações funcionais da categoria em função da greve.
A Secretária de Estado da Educação Ana Lúcia Gazzola
e Antônio Noronha, Subsecretário de Gestão de Recursos
Humanos, também participaram da reunião.
Durante os debates, o sindicato questionou a data para
pagamento do prêmio de produtividade, já que o governo
permanece sem data definida para o pagamento com a
justificativa de dificuldades financeiras. No que se
refere ao salário, o valor pago no mês de novembro
será feito sem qualquer desconto.
Confira os pontos acertados:
I) imediato desligamento dos substitutos contratados
durante a greve;
II) o designado que aderiu à greve concorrerá a nova
designação sem qualquer restrição por ter participado
do movimento;
III) As faltas greve não poderão ser transformadas em
falta comum;
IV) o valor do pagamento da falta greve já descontada
considerará o fim de semana (descanso semanal
remunerado) fazendo com que o mesmo valor descontado
seja reposto;
V) o 13º salário será pago integralmente, não sendo
feita nenhuma proporção de pagamento em função da
falta greve;
V) a falta greve não poderá ser considerada para a
avaliação de desempenho mesmo que, até 30/11, não
tenha sido concluída a reposição;
VI) a existência de falta greve, mesmo não reposta,
não impedirá o início do processo de aposentadoria
do servidor desde que tenha cumprido os requisitos
para pedi-la, portanto não poderá haver retenção de
pedido de afastamento cuja justificativa seja a
participação do servidor na greve;
VII) o servidor que aguardou a orientação do sindicato
para iniciar o processo de reposição terá o direito
de realizá-la (exceto o período já reposto), mesmo que
o calendário já tenha sido feito.
Governo
Em nota, o Governo de Minas informou que está comprometido
em minimizar os impactos trazidos pela paralisação parcial
dos servidores da rede estadual de educação, e busca
atender a demanda apresentada na comissão de negociação.
Diante do resultado da reunião, a orientação do Sind-UTE/MG
é para a categoria iniciar o processo de reposição.
MEC desiste de aumentar número de dias do ano letivoO ministro reuniu-se com entidades que representam professores, estudantes, gestores e universidades e a conclusão consensual foi de que os atuais 200 dias letivos fossem mantidos. Agora o Legislativo receberá a nova proposta decidida em reunião e assumida pelo MEC para definir qual será o mínimo de horas-aula.
Tábita Martins - Estado de Minas
Publicação: 20/10/2011 18:41 Atualização: 20/10/2011 19:08
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(SEB-MEC), Maria do Pilar Lacerda,informou nesta quinta-feira que
o governo desistiu da proposta de aumentar o ano letivo
nas escolas brasileiras. No entanto, o projeto foi reformulado.
A proposta havia sido anunciada pelo ministro Fernando
Haddad, em setembro, como forma de aumentar
o tempo de permanência dos estudantes nas escolas. Mas
segundo a secretária, após uma reunião na terça-feira passada,
em que paticiparam o ministro, secretários e representantes dos
alunos, ficou decidido que a mudança será na carga horária
diária. Isso significa que não haverá mais aumento do número
de dias letivos de 200 para 220.
“O consenso é aumentar a carga horária diária e o Legislativo
receberá a proposta consensuada nesta reunião e assumida
pelo MEC. Hoje, 15 mil escolas já têm jornada ampliada através
do Mais Educação, em que os alunos têm 7 horas diárias na escola.
O consenso é ampliar a carga horária diária", afirmou a secretária
Maria do Pilar Lacerda, por meio do twitter. A assessoria de
imprensa do MEC informou que "todas as escolas do país devem
ganhar no mínimo uma hora por dia em tempo de aula. Assim,
os alunos teriam cinco horas de ensino, ao invés de quatro,
atual carga horária. Atualmente, o ano letivo tem 200 dias,
com carga horária de 800 horas. O aumento de 1 hora por
dia, por exemplo, ampliaria a carga horária para mil horas.
Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2011/10/20/interna_
nacional,257206/mec-desiste-de-aumentar-dias-letivos-para-estudantes.shtml
Governo deve publicar amanhã dispensa de professores substitutos
Educadores foram contratados para lecionar no lugar dos
profissionais que estavam em greve
Educadores foram contratados para lecionar no lugar dos
profissionais que estavam em greve
Publicação: 20/10/2011 19:53 Atualização: 20/10/2011 20:02
O Governo de Minas deve publicar nesta sexta-feira uma resolução
que irá dispensar todos os cerca de três mil professores designados
contratados para substituir os profissionais da educação que
ficaram em greve durante 112 dias. Segundo a Secretaria
Estadual da Educação (SEE), no contrato dos educadores
estava prevista a demissão, a partir do momento em que
os grevistas voltassem ao trabalho.
que irá dispensar todos os cerca de três mil professores designados
contratados para substituir os profissionais da educação que
ficaram em greve durante 112 dias. Segundo a Secretaria
Estadual da Educação (SEE), no contrato dos educadores
estava prevista a demissão, a partir do momento em que
os grevistas voltassem ao trabalho.
Ainda segundo a SEE, a direção de cada escola poderá manter os
professores designados na instituição, se houver necessidade
de reforço escolar.
Em reunião nessa quarta-feira, representantes do governo e
deputados se reuniram com o Sindicato Único dos
Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE).
Um documento com acordos firmados entre governo
e categoria foi elaborado. Entre os 18 itens da síntese,
ficou acordado que as faltas greve que não foram
repostas serão descontadas nas folhas de dezembro de
2011 e janeiro de 2012. O desconto foi adiado e dividido
para não causar grande impacto financeiro no orçamento
mensal do professor. Além disso, o governo decidiu pagar o
para não causar grande impacto financeiro no orçamento
mensal do professor. Além disso, o governo decidiu pagar o
13º salário em parcela única em dezembro. A expectativa é
de que o depósito seja feito até o dia 14.
de que o depósito seja feito até o dia 14.
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http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2011/10/20/interna_gerais,257220/
governo-deve-publicar-amanha-dispensa-de-professores-substitutos.shtml
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