Enquanto os professores fazem vigília, o governador recebe honraria...

Último dia da Semana do MP 2011 termina com entrega de medalhas a cinco homenageados

Foram agraciados um representante do Banco Mundial e uma da Pastoral do Povo de Rua, um desembargador, uma integrante do CNMP e o governador de MG

Na manhã de hoje (23/9), quinto e último dia da Semana do Ministério Público 2011, cinco pessoas foram homenageadas pela Instituição com a Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos. A entrega da honraria ocorre todo ano como forma de homenagear personalidades que contribuem para fortalecer a Instituição e a democracia brasileira.  

Os agraciados de 2011 foram a irmã Cristina Bove, coordenadora da Pastoral Nacional do Povo de Rua; a juíza federal Taís Ferraz, integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); o conselheiro-chefe de salvaguardas ambientais e sociais do Banco Mundial, Alberto Ninio; o desembargador aposentado Joaquim Alves de Andrade, voluntário na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac). Já o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, recebeu o Grande Colar do Ministério Público, maior honraria que a Instituição concede a alguém.

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques, iniciou a solenidade falando sobre a cultura da paz e o combate ao crime, que foi o tema escolhido para a Semana do Ministério Público 2011. Sobre o assunto, Marques disse que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está aperfeiçoando e modernizando sua estrutura para combater a criminalidade. "Quando falamos de combate à criminalidade, estamos também falando de combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e aos criminosos profissionais e organizados", afirmou.

Em seguida, o procurador-geral de Justiça falou sobre cada um dos homenageados. Sobre a irmã Cristina Bove, Marques afirmou que ela exerce um trabalho árduo e gratificante de inclusão social. A respeito de Joaquim Herculano, que serviu 20 anos ao MPMG, Marques disse que o desembargador, mesmo aposentado, ainda continua dando sua contribuição à sociedade ao atuar voluntariamente para expandir as Apacs. Em relação ao representante do Banco Mundial, Alceu disse que Alberto Ninio vem atuando para elevar o MPMG a um novo patamar de administração. Sobre a juíza e integrante do CNMP, Taís Ferraz, o procurador-geral de Justiça falou que ela soube aprender a essência da atuação do Ministério Público.

Em outra parte do discurso, Marques ressaltou o prestígio que o Ministério Público vem adquirindo com o passar do tempo. Para que Instituição possa evoluir mais ainda, o procurador-geral disse que o Ministério Público precisa continuar ampliando suas condições estruturais e intelectuais.

Em nome dos homenageados, falou o representante do Banco Mundial, Alberto Ninio. Segundo ele, o Ministério Público possui uma história de bravura na busca por equilibrar liberdades individuais e proteção ao bem coletivo. "Sob o manto de fiscal da lei, o Ministério Público tranquiliza a sociedade através de uma atuação valente e inquestionável, para que o Estado Democrático de Direito possa prevalecer em todos os momentos", disse.

Alberto Ninio também comentou a parceria inovadora firmada há quase dois anos entre o Banco Mundial e o MPMG, cujo objetivo é fortalecer e modernizar a atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente. Antes de finalizar seu discurso, Ninio disse que 

o Banco Mundial deu a ele a responsabilidade de convidar o MPMG para integrar o Fórum Global de Direito, Justiça e Desenvolvimento, a ser inaugurado em novembro. Segundo Ninio, o fórum pretende congregar entidades que possam auxiliar a identificação e a geração de soluções legais inovadoras frente aos desafios do desenvolvimento global.

Em seguida falou o governador de Minas, Antonio Anastasia. Em seu discurso, ele lembrou o promotor de Justiça Francisco Lins, que dá nome à medalha e que foi morto enquanto desempenhava suas funções. Para o governador, Lins foi um exemplo de devoção ao serviço público. Anastasia também falou sobre as qualidades dos outros agraciados na cerimônia.

Sobre a medalha

A Medalha do Mérito do Ministério Público foi criada pela Lei Complementar nº 34, de 12 de setembro de 1994, e sua concessão foi regulamentada em 2002. A Câmara de Procuradores de Justiça, por unanimidade, em 2007, alterou a resolução e subdividiu a medalha em três graus: Grande Colar, Medalha de Honra e Comenda.

O promotor de Justiça Francisco Lins do Rego Santos, que deu nome à Medalha, foi assassinado em 2002, no exercício de suas funções e em conseqüência de sua coragem e propósito de denunciar e combater a máfia do combustível no Estado.

Presenças:

Compuseram a mesa o procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques; o governador de Minas, Antonio Anastasia; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Cláudio Costa; a defensora pública-geral do Estado, Andréa Tonet; o corregedor-geral do MPMG, Márcio Heli de Andrade; o ouvidor do MPMG, Mauro Flávio Brandão; o presidente da associação dos membros do MPMG, Rômulo Ferraz; o vice-governador de Minas, Alberto Pinto Coelho; o secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro; o chefe da Polícia Civil de Minas, Jairo Lellis Filho; o coronel Matuzail da Cruz, representando o comandante-geral do Corpo de Bombeiros de Minas, Silvio Antônio Melo.    

Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa - Tel.: (31) 3330-8016  23-09-2011 (Medalha do Ministério Público) FL